Política de privacidade e de proteção de dados pessoais:
Quem somos?
A Enraizar-Associação de Aprendizagem Comunitária é uma associação sem fins lucrativos, que tem como objeto a intervenção ao nível do desenvolvimento local sustentável, mediante a promoção de atividades nas áreas da educação e formação, ecologia, saúde e bem-estar, cultura, inovação, apoio social e comunitário e outras atividades conexas. Para a concretização do seu objeto, a Associação propõe-se desenvolver e promover projetos nas áreas de educação, ensino e formação, núcleos de aprendizagem comunitária e centros comunitários; iniciativas de defesa, preservação e conservação do meio ambiente, práticas de agricultura comunitária e familiar sustentável, atividades de promoção de saúde e bem-estar global, projetos de defesa, conservação e promoção do património cultural, histórico e artístico, eventos e ações socioculturais, comunitários e de solidariedade social, oficinas e centros de recursos materiais e tecnológicos, comércio a retalho e por grosso de produtos e artigos relacionados com as atividades desenvolvidas; investigação e desenvolvimento de novos modelos de economia social, integrando sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.
A Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus associados, utentes, parceiros, utilizadores e de todos que connosco contactam ou interagem em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais tendo, neste contexto, aprovado a presente Política de Privacidade, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais, nos termos do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Porquê esta política de privacidade?
Esta política de privacidade pretende dar a conhecer aos associados, utentes, parceiros, utilizadores e de todos que connosco contactam ou interagem em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais, as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento do RGPD.
Asseguramos aos associados, utentes, parceiros, utilizadores e de todos que connosco contactam ou interagem em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais, que nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular e que nenhum dos dados pessoais que nos seja facultado será cedido, por via gratuita ou comercial, a empresas de marketing.
A Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária tem um delegado para a proteção dos dados pessoais, responsável pela implementação e verificação desta política de privacidade, bem como pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como os mesmos são tratados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Leia, por favor, esta política de privacidade com atenção pois ao disponibilizar os seus dados pessoais, seja por escrito, por correio eletrónico ou acedendo ao sítio da internet, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, de acordo com as regras aqui definidas.
O que abrange esta política de privacidade?
Esta política de privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária. No sítio da internet da Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo em qualquer circunstância a Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses sítios da internet, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de sítios da internet pertencentes a terceiros. Assim, a disponibilização de links para outros sítios da internet alheios à Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais sítios de internet, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente política de privacidade.
O que são dados pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária que recebe as informações e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando, nesse âmbito, dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.
Quando e como recolhemos os seus dados?
A Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária recolhe os dados pessoais por telefone, por escrito ou através do seu sítio da internet, mediante o consentimento do respetivo titular. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o utilizador entra em contacto ou se inscreve. Alguns dados pessoais são de fornecimento necessário e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária poderá não disponibilizar a resposta em causa, pelo que informará o seu titular dessa circunstância.
Se não é associado ou utente da Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária, os seus dados pessoais apenas serão tratados se os disponibilizar, designadamente, se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta política de privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se ao fornecimento de informação, à prestação de serviços, à adequação às necessidades e interesses de cada Instituição, tendo em conta a gestão da relação com cada uma delas, à mobilização de voluntários para apoios e campanhas, a ações de formação e de marketing, bem como à inclusão nas listas de parceiros. Poderão, no entanto, ser disponibilizados dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, publicidade e notícias sobre a Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de satisfação e avaliação. Por ocasião da recolha de dados pessoais para essas finalidades, ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos mesmos.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da RGPD, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao delegado de proteção de dados pessoais. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária, para a morada Praceta dos Cedros, Antiga Escola Primária de Monte Bom – Monte Bom, 2640-066 Santo Isidoro – Mafra ou contactando o nosso delegado de proteção de dados pessoais enviando uma mensagem para privacidade@enraizar.pt.
Como pode opor-se à receção de contatos para fins de marketing?
A Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária pode promover ações de divulgação aos seus contactos e parceiros, de novas ideias e campanhas através de telefone, correio eletrónico, SMS, ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se existe oposição expressa aquando a recolha dos dados. Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido ao delegado para a proteção de dados pessoais.
Quais as medidas adotadas pela Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem. Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adotadas, alertamos todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites visitados na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
A Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos parceiros. Quando tal sucede, a Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária e a(s) terceira(s) entidade(s). Assim, qualquer entidade subcontratada pela Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária tratará os dados pessoais dos nossos associados, utentes, parceiros, utilizadores e de todos que connosco contactam ou interagem em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais em nome e por conta da Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de privacidade da Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária?
A Enraizar – Associação de Aprendizagem Comunitária reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no seu sítio da internet.
Data da última atualização: 30 de Novembro de 2018.